Processo minerário

815.155/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 290/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108

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4. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°3135/2013-DOU de 22/08/2013

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5. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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