Processo minerário

815.736/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44695/2022/CAREAS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1255 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1255/2006 - Vencimento em 31/08/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)