Processo minerário
815.177/1993
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2011 e 17/06/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
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Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Retificação de despacho
RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 08/06/2026, Relação n° 113/2026 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde se lê: "Término do arrendamento:16/03/2026", Leia-se:"Témino do Arrendamento: 16/03/2031"
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- Seção 1
Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Retificação de despacho
RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 25/05/2026, Relação n° Relação 99/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: "Arrendatário: Britador Hubener Ltda.-Término do arrendamento:78.515.012/0001-46", Leia-se: "Arrendatário:Britador Hubener Ltda.-Termino do arrendamento:16/03/2026"
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58
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Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°18842/2022/GER-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84
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