Processo minerário

815.452/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31937/2025/COROUT-SC/ANM

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2. 28/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°20041/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9917/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 257/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 07/10/2024

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5. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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7. 08/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 96

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8. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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9. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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16. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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18. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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