Processo minerário

815.108/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 629/1998 - Vencimento em 01/07/2027

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2. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17757/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 629, de 04/05/1998 - Vencimento em 29/03/2024

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4. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37981/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 629, de 04/05/1998 - Vencimento em 27/05/2022

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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7. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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9. 01/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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10. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 53

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13. 21/12/2012 Seção 1

    Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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15. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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