Processo minerário

815.177/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2016 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/04/2016

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2. 06/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 23/07/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.080, DE 16 DE JULHO DE 2024 (*) — página do DOU de 23/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 23/10/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 23/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 18/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 18/08/2026 — Seção 1

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