Processo minerário

815.178/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°963/2010

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3. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 266/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:L. FERNANDES EIRELI ME- CNPJ 18695623/0001-91- Registro de Licença n°1453/01/06/2010- Vencimento da Licença: 01/11/2015

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4. 15/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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