Processo minerário

815.181/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 5.333/2021 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados

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2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5333/2021

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3. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 565/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5333/2020

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