Processo minerário
815.060/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2021 e 24/05/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°5324/2021 - Cessionario:815.322/2022-Adriano Filho Transportes e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 05.604.634/0001-77
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- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1981/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°Parte do Alvará nº 5324/2021 - Cessionario:815.329/2022-Terra Mineral Serviços de Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 36.515.241/0001-10
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- Seção 1
Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2000/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°55005/2022/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65
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