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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.060/2020

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2021 e 24/05/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°5324/2021 - Cessionario:815.322/2022-Adriano Filho Transportes e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 05.604.634/0001-77

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1981/2023/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°Parte do Alvará nº 5324/2021 - Cessionario:815.329/2022-Terra Mineral Serviços de Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 36.515.241/0001-10

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  4. Seção 1

    Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°2000/2023/DIOUT-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°55005/2022/DIFIS-SC/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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