Processo minerário

815.617/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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3. 10/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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4. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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5. 13/09/2012 Seção 3

   Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/09/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

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7. 28/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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8. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2011 Seção 1

   Página 94 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 94

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11. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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