Processo minerário

815.204/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 27/2019

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2. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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3. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 41/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°920/2018

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 17/05/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3694

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6. 11/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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