Processo minerário

815.000/1983

16 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 13/08/2024.

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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
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14/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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31/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
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18/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/08/2014 Seção 1

Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2019 Seção 1

Alvará nº 5832/2019 — página do DOU de 30/10/2019
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15/06/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 471, DE 12 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 15/06/2020
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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24/05/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021
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14/09/2021 Seção 1

Alvará n°8.540/2017 — página do DOU de 14/09/2021
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13/06/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/06/2023
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13/08/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 13/08/2024
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