Processo minerário

815.000/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32107/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18821/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26815/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 15/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 138

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9. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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10. 14/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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15. 14/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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16. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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