Processo minerário

815.642/1996

12 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2010 e 06/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 16/11/2015 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 16/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 22/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 06/06/2024 Seção 1

    PORTARIA Nº 2.778/SNTEP/MME, DE 5 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 06/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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