Processo minerário

815.642/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 573/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/02/2025

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 573/1997 - Vencimento em 25/06/2024

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3. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°960/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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5. 16/11/2015 Seção 1

   Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:573/1997 - Vencimento em 10/08/2018

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6. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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7. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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13. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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