Processo minerário

815.211/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 14/03/2016

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°573/2016

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4. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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