Processo minerário
805.135/1975
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Resumo
24 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2011 e 25/06/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
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Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°7148/2021/DIFAM-SC/ANM
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°7492/2021/DIFAM-SC/ANM
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352
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Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle para a marca Armazém, para embalagens descartáveis de 510 mL, com e sem gás e para a marca Mormaii, para embalagens descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás.- ARMAZÉM/SC
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 62
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 69
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 39
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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Página 83 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 51
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84
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