Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.217/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 186/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.356/2015-LUZIA VARGAS EUGENIO ME
815.361/2015-ADILSON MACIEL ME
815.478/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A
815.529/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
815.552/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.534/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA- Cessionário:JAZIDA SOARES LTDA- CPF ou CNPJ 22333266/0001-99-Alvará n°9568/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.179/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA
815.217/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.593/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1368/2015
815.596/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1367/2015
815.597/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1369/2015
815.805/2012-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-AI N°1366/2015
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.150/2005-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Substância Aprovada:Argila e Saibro
300.094/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49, FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, CNPJ Nº 81866980/0001-01 e ELIELSON KRUBNIKI, CNPJ Nº 500614889-68- Substância Aprovada:Argila Industrial e Saibro
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
815.150/2005-MARCUS VINICIUS DE MENEZES FUMAGALI, CPF Nº 239661060-00 e TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA, CNPJ Nº 79016689/0001-00
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.291/1995-DELTON TEIXEIRA DA SILVA - MARGIL
815.383/2000-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA
300.825/2009- 300.827/2009-
815.434/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP
815.473/2009-HENRIQUE MANSUETO NETO
300.127/2010- Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
300.094/2009-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83, INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29 - EDITAL N° 5/2012 - Publicado DOU de 13/09/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 102/2015-20.000toneladas/ano-Areia- Validade:03/09/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-Registro de Licença N°1974/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 08/08/2016
815.548/2015-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°1975/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 30/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.049/2015-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°3818/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N°:341/1991 - Vencimento em 10/08/2018
815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N°:574/1997 - Vencimento em 10/08/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA- Cessionário:SANTASUL PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA- CNPJ 21157133/0001-46- Registro de Licença n°1645/2014-Vencimento da Licença: 09/07/2045
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Processos neste ato
- 815.217/2014
- 815.356/2015
- 815.361/2015
- 815.478/2015
- 815.529/2015
- 815.552/2015
- 815.534/2014
- 815.179/2012
- 815.593/2012
- 815.596/2012
- 815.597/2012
- 815.805/2012
- 815.150/2005
- 300.094/2009
- 815.291/1995
- 815.383/2000
- 300.825/2009
- 300.827/2009
- 815.434/2009
- 815.473/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 55