Processo minerário

815.170/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31100/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47423/2021/DIREM-SC/ANM

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4. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°276/2020/DIREM-SC/GER-SC

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5. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 182/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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