Processo minerário
815.236/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2021 e 05/05/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.044.103/0001-80- Alvará n°8437/2021
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- Seção 1
Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°8437/2021 - Cessionario:815.283/2024 e 815.284/2024-Rocha Comercio de Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97
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- Seção 1
Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 557/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
8437/2021
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