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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.238/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2021 e 02/09/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 167/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 8654/2021 - Vencimento em 04/11/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°8654/2021 - Cessionario:815.563/2021-Rocha Comercio de Extracao de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97

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  3. Seção 1

    Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°8654/2021 - Cessionario:815.563/2021-Rocha Comercio de Extracao de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97

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  4. Seção 1

    Relação nº 580/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      8654/2021

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