Processo minerário

815.070/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 580/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8650/2021

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°10406/2021/DIREM-SC/ANM

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