Processo minerário

815.248/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40535/2022/DIOUT-SC/ANM

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23258/2021/DIREM-SC/ANM

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3. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1417/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 18/06/2020

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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7. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 34

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10. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/02/2010 Seção 1

    Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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