Processo minerário

815.592/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 04/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 09/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 03/01/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 02/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 06/12/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 06/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 09/04/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 04/11/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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