Processo minerário

815.112/1997

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 08/05/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/01/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2014 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 04/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/05/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/05/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/09/2015 Seção 1

    Instrução Normativa/INCRA/P/Nº 83 de 30 de julho de 2015 e Recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU, acórdão — página do DOU de 25/09/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 16/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 30/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 08/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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