Processo minerário

815.263/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1049, de 20/08/2003 - Vencimento em 16/05/2028

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2. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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3. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ITAPOCU TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 17029557/0001-58- Registro de Licença n°1049/2003- Vencimento da Licença: 13/02/2019

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4. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1078/2014

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7. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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8. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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