Processo minerário

815.418/1989

28 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2010 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

30/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/11/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 25/11/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/07/2013 Seção 1

Decreto no 1.602, de 1995. — página do DOU de 29/07/2013
- Registro de Licença
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25/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/08/2015 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 11/08/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/08/2018 Seção 1

Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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24/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/06/2021 Seção 1

Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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14/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 31/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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