Processo minerário

815.418/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38637/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 398/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/10/2028

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3502/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 398, de 25/06/1993 - Vencimento em 23/01/2025

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5. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22614/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 133

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9. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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10. 24/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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11. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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12. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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13. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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14. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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15. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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16. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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17. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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20. 11/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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24. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 06/09/2012 Seção 1

    Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 125

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