Processo minerário

815.875/2008

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/09/2015 e 06/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/06/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/06/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/12/2021 Seção 1

   Alvará n°8705/2011 - Cedente:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- — página do DOU de 30/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/10/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)