Processo minerário

815.778/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1292/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 174/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42921/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 97

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4. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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5. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 143

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6. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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7. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/07/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 10/03/2015 Seção 1

    Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 24/02/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 02/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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14. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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18. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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