DESPACHO · Relação nº 26/2022

DESPACHO

Relação 26/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.372/2012-VANNEI MAFISSONI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.477/2018-ILDO BALESTRIN- Alvará n°7.062/2018 - Cessionario:815.034/2021, 815.035/2021, 815.036/2021, 815.037/2021, 815.038/2021-Agropastoril Serramar Ltda Me- CPF ou CNPJ 76.540.897/0001-08

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Área de 114,02 ha para 49,92 ha-Feldspato-Orleans/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

807.504/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

807.504/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°16423/2022/DIFAM-SC/GER-SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.247/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°13075/2022/DIFAM-SC/ANM

807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA-OF. N°13833/2022/GER-SC/ANM

815.390/2019-M. BARCHFELD & CIA LTDA ME-OF. N°14725/2022/GER-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.323/2004-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI Nº 72/2021

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

816.187/1996-EXTRACAO DE AREIA BERTELLI LTDA-OF. N°17759/2022/CAREAS-SC/ANM

815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°17519/2022/CAREAS-SC/ANM

815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°17772/2022/CAREAS-SC/ANM

815.204/2018-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°17878/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2020 - Vencimento em 18/08/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°16385/2022/DIFAM-SC/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°17662/2022/DIFAM-SC/ANM

815.372/2004-MINERACAO LUIZA LTDA-OF. N°15264/2022/DIREM-SC/ANM

815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°14687/2022/DIREM-SC/ANM

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA-OF. N°18119/2022/DIFAM-SC/ANM

815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°17975/2022/DIFAM-SC/ANM

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°18236/2022/DIFAM-SC/ANM

815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°14706/2022/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.003/2010-TORRES & MEDEIROS LTDA -AI N°159/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.516/2021-ALCEU ANTONIO FORESTI-OF. N°16787/2022/DIFAM-SC/ANM

815.142/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°14798/2022/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-Registro de Licença N° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.448/2018-NELSON HANSEN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.609/2021-MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS-OF. N°15322/2022/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.306/2019-MUNICIPIO DE LAURO MULLER

JESSE OTTO FREITAS

Gerente Regional