Processo minerário

815.269/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°160/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 41/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°307/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°011/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4655/2016 - Cessionario:815.545/2017-NATANAEL ALONSO DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 389718959-34

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)