Processo minerário
815.825/2013
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2016 e 05/08/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência em Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2033, de 13/07/2016 - Vencimento em 21/06/2026
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- Seção 1
Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°24461/2022/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2033/2016 - Vencimento em 22/04/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 186
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Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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