Processo minerário

815.270/1990

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2010 e 29/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 26/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/02/2014

   • Registro de Licença

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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