Processo minerário

815.594/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 494, de 2021 - Vencimento em 09/08/2023

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2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8781/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 494/1996 - Vencimento em 13/10/2021

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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4. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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5. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:494/1996 - Vencimento em 16/03/2018

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6. 01/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 150/2010

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16. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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17. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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