Processo minerário
815.276/2005
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2010 e 15/09/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: 11º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA e outros 1.
- Seção 1
Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°28404/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332
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Relação nº 82/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1342/2017
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- Seção 1
Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1084/2016
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°1083/2016
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- Seção 1
Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64
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DESPACHO DO CHEFE
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