Processo minerário

815.479/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°9458/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34339/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3804/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22703/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 16/07/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 254/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5215/2013

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7. 08/10/2013 Seção 1

   Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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