Processo minerário

815.030/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 18/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "Validade: 02/09/2022", leia-se " Validade: 20/11/2020"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30258/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 077/2019-24.000t-Areia- Validade:02/09/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/10/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/08/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 8/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 05/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)