Processo minerário
815.290/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2016 e 07/10/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°13.128/2016 - Cessionario:815.396/2019, 8153.97/2019 e 815.398/2019-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 11 5 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°2718/2016
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°2718/2016
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