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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 5 / 2 0 1 6

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.290/2016 — AREAL PRATA LTDA ME

    OF. N°2718/2016

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 11 5 / 2 0 1 6

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.290/2016 — AREAL PRATA LTDA ME

    OF. N°2718/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.281/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES-OF. N°2721/2016

815.290/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°2718/2016

815.290/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°2718/2016

815.334/2016-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS-OF. N°2730/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.232/2014-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA

815.233/2014-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.534/2008-HELIO JOSÉ DA COSTA-AI N°667/2016

815.537/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°666/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.416/2008-IZAIAS BERTHOLDE-AI N°419/2012

815.534/2008-HELIO JOSÉ DA COSTA-AI N°443/2012

815.537/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°442/2012

815.693/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°261/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.307/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2728/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.185/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

815.186/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

815.187/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

815.188/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.157/2014-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME-Registro de Licença N°2019/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 19/02/2019

815.412/2016-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-Registro de Licença N°2028/2016/2028 de 2016-Vencimento em 11/05/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.423/2016-RBS TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME- Registro de Licença N°:1970/2015 Vencimento em 20/12/2020

815.475/2015-CECILIA TARRAPLANAGEM E TRANSPORTES ME- Registro de Licença N°:1971/2015 - Vencimento em 20/12/2020

815.954/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1999/2016 - Vencimento em 05/11/2020

815.955/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2000/2016 - Vencimento em 05/11/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2723/2016.

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.567/2005-JAIR BRIDAROLI- AI N°244/2013

815.190/2008-CLEBER PACHECO GOMES- AI N°448/2012

815.423/2008-MARCO ANTONIO VEGINI- AI N°448/2012

815.808/2010-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°15/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.567/2005-JAIR BRIDAROLI- AI N°244/2013

815.190/2008-CLEBER PACHECO GOMES- AI N°448/2012

815.416/2008-IZAIAS BERTHOLDE- AI N°419/2012

815.423/2008-MARCO ANTONIO VEGINI- AI N°448/2012

815.505/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°447/2012

815.534/2008-HELIO JOSÉ DA COSTA- AI N°443/2012

815.537/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- AI N°442/2012

815.808/2010-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°15/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

815.157/2014-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME-OF. N°1967-DOU de 2016

JOSE PAULO SERAFIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2016, p. 74

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