Processo minerário

815.475/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1971/2015 - Vencimento em 04/09/2035

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2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41634/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1971/2015 - Vencimento em 24/09/2025

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREAL BOA VISTA LTDA- CNPJ 28.618.660/0001-50- Registro de Licença N° 1971/2015- Vencimento da Licença: 24/09/2025

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2293/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30291/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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7. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 314

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8. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

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9. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 111

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11. 29/03/2021 Seção 1

    despachos

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12. 22/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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