Despacho · Relação nº 129/2025

Despacho

Relação Nº 129/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°20601/2025/DIOUT-SC/ANM

815.439/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°20893/2025/DIOUT-SC/ANM

815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°20602/2025/DIOUT-SC/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.078/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°5443/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.404/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Cessionário:GOLDEN PAVERS MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.245.878/0001-05- Alvará n°1844/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4595/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°21053/2025/DIFIS-SC/ANM

815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°20828/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.296/2002-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.151/2021

Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES

Ofício nº: 20850/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.029/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°20837/2025/DIOUT-SC/ANM e 20838/2025/DIOUT-SC/ANM

815.036/2024-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-OF. N°20857/2025/DIOUT-SC/ANM

815.037/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°20866/2025/DIOUT-SC/ANM e 20867/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente