Processo minerário

815.297/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5782/2022/DIFIS-SC/ANM

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2. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6009/2017 Publicado DOU de 01/08/2017- Na Relação nº 116/2017, onde se lê: "Prazo: 1 (um) ano", Leia-se: " Prazo: 2 (dois) anos"

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3. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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