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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.298/2003

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2010 e 05/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°38580/2026/COROUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°33275/2022/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°1233/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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