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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.030/2022

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/04/2022 e 15/05/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

      Registro de Extração n°: 109/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 13/05/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SCHROEDER/SC

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  2. Seção 1

    Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°16003/2025/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°7826/2025/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°56416/2022/DIFIS-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°54373/2022/DIOUT-SC/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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