Processo minerário

815.302/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31366/2022/DIOUT-SC/ANM

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20976/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1518/2016 - Vencimento em 10/12/2035

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4. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6058/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1319/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 102

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7. 20/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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8. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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9. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/08/2012 Seção 1

    Página 72 do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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