Despacho · Relação nº 29/2021

Despacho

Relação nº 29/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°5755/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5700/2021/DIFAM-SC/ANM

815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5712/2021/DIFAM-SC/ANM

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4278/2021/DIFAM-SC/ANM

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°6064/2021/DIFAM-SC/ANM e 6350/2021/DIFAM-SC/ANM

800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°6419/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°6339/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.563/2002-Águas da Pedra Branca Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda- AI N° 1584/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

815.433/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS-OF. N°6164/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.302/2012-BRITADOR PARAISO LTDA-OF. N°6058/2021/DIFAM-SC/ANM

815.739/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°6192/2021/DIFAM-SC/ANM

815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°6520/2021/DIFAM-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- Prazo:01/01/2021 até 01/07/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO- Cessionário:J Borba Machado Extração e Comércio e Pedras Ltda- CNPJ 30.357.807/0001-47- Registro de Licença N° 2148/2019- Vencimento da Licença: 15/02/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - Vencimento em 12/02/2025

815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO- Registro de Licença N° 2148, de 18/06/2019 - Vencimento em 15/02/2023

815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Registro de Licença N° 1381, de 2019, - Vencimento em 22/02/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.060/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-OF. N°5683/2021/DIFAM-SC/ANM

815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°6069/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.958/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5689/2021/DIFAM-SC/ANM

815.430/2019-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°4286/2021/DIFAM-SC/ANM

815.485/1992-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°4272/2021/DIFAM-SC/ANM

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5907/2021/DIFAM-SC/ANM

815.452/2003-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°6053/2021/DIFAM-SC/ANM

815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°6275/2021/DIFAM-SC/ANM

815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°6314/2021/DIFAM-SC/ANM

815.470/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6497/2021/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Alvará n° 590/2008 - Cessionário: TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 03.374.871/0001-63

815.699/2010-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Alvará n° 14.569//2010 - Cessionário: Britagem Bosa Ltda- CNPJ 82.165.671/0001-77

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.029/2020-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°5841/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.240/2017-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28 /04/ 2067

815.304/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Registro de Licença N° 2203/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/10/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.309/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°5789/2021/CAREAS-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente