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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
151
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.302/2012-BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença n°1518/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 15/05/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.491/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2576/2012

815.852/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°2579/2012

815.039/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2559/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.462/2009-MAURÍCIO RICARDO KALVELAGE- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57- Alvará n°10811/2009

815.026/2011-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA- Cessionário:SERRANA ENGENHARIA LTDACPF ou CNPJ 83073536/0001-64- Alvará n°3892/2011

815.122/2011-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Cessionário:DÁRIO RUBENS GOLL- CPF ou CNPJ 294721809-49- Alvará n°5255/2011

815.853/2011-CLAUDINEI REIS- Cessionário:RG TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 08518728/0001-11- Alvará n°965/2012

815.064/2012-FRANCISCO BATISTA LEAL- Cessionário:FABIANO LEAL ME- CPF ou CNPJ 15002489/0001-08- Alvará n°2654/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.197/2001-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A -Alvará N°344/2003

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.230/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA- Alvará n°7615/2005 - Cessionário: MANOEL LUIZ MARTINS ME- CNPJ 95850103/0001-57

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°2567/2012 e 2568/2012

815.723/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2562/2012 e 2563/2012

815.469/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2554/2012 e 2555/2012

815.411/2002-MARIA ADELAIDE DA SILVA ME-OF. N°2545/2012

815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°2547/2012

815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°2547/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.054/1992-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP-GAROPABA/SC - Guia n° 48/2012-50.000t-Areia (agregado)- Validade:22/06/2013

815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 47-201216.600-t- Validade:22/06/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.392/2003-AIRTON MANOEL DO NASCIMENTOAlvará n°7859/2003 - Cessionário: NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 01617016/0001-00

815.470/2005-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Alvará n°11390/2005 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07721027/0001-12

815.318/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará

n°7057/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAOF. N°2553/2012

815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAOF. N°2552/2012

815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°2551/2012

815.770/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2550/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.173/2001-HASS E CIA LTDA- Registro de Licença No.:886/2001 - Vencimento em 09/11/2012

815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença No.:1133/2012 - Vencimento em 08/11/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.302/2012-BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença n°1518/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 15/05/2016

815.346/2012-ERIVELTO TESTONI-ME-Registro de Licença n°1517/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 18/05/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.301/2012-REIMER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.335/2012-ERIVELTO TESTONI-ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.677/2008-MUNICIPIO DE TREVISO- Registro de Extração N°5/2012 de 25/06/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.184/2004-ALOISIO CAMARGO DE ARAUJO

815.569/2005-ANTONIO MENDES CORREA

300.681/2011-Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda

RELAÇÃO Nº 124/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

851.133/2007-METAL DATA S.A- AI N°306/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 06/08/2012, p. 72

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