Despacho · Relação nº 11/2021

Despacho

Relação nº 11/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.661/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1068/2021/DIREM-SC/ANM

815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA-OF. N°1158/2021/DIREM-SC/ANM

815.067/2017-NEORI DELL' ANTONIO-OF. N°1254/2021/DIFAM-SC/ANM

815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1290/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.098/2019-THAYNÁ DA SILVA MINELLA-Areia-São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.430/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 583,01 ha para 170,98 ha-Argila-Alfredo Wagner/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°1042/2021/DIFAM-SC/ANM

815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°1197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1511/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 28/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA- Fonte Traíra, marca Danferrana. Embalagem descartável: 10 L, sem gás, rótulo retangular.- BARRA BONITA/SC, GUARACIABA/SC

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1550/2021/GER-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.006/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°992/2021/DIFAM-SC/ANM

815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°1144/2021/DIFAM-SC/ANM

815.302/2012-BRITADOR PARAISO LTDA-OF. N°1319/2021/DIFAM-SC/ANM

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°1407/2021/DIFAM-SC/ANM

815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°1564/2021/DIFAM-SC/ANM

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1577/2021/DIFAM-SC/ANM

815.121/2002-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP-OF. N°1592/2021/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.448/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA- Cessionário:Terraplenagem Maximiniano Ltda- CNPJ 12.607.113/0001-39).- Registro de Licença N° 1468/2016- Vencimento da Licença: 29/09/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.448/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA- Registro de Licença N° 1468, de 15/06/2016 - Vencimento em 29/09/2025

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2057, de 01/12/2016 - Vencimento em 15/01/2022

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - Vencimento em 02/03/2021

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.587/2010-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Processo englobado:815.316/1989

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 004/2021-16.500toneladas/ano-Saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000t/ano-Carvão e Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.775/2010-STRATEGIES MINERACAO & TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°1214/2021/DIFAM-SC/ANM

815.261/2018-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. N°1243/2021/DIFAM-SC/ANM

815.889/2013-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-OF. N°1317/2021/DIFAM-SC/ANM

815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1333/2021/DIFAM-SC/ANM

815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1412/2021/DIFAM-SC/ANM

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°1543/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.010/2015-SALESIO FARIAS DE SOUZA ME-Registro de Licença N° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/01/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°1274/2021/DIFAM-SC/ANM

815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°1269/2021/DIFAM-SC/ANM

815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°1263/2021/DIFAM-SC/ANM

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°1628/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente