Processo minerário

815.304/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 247/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°407/2024

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°407/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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4. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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5. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°791/2017 - Cessionario:815.480/207-Oliveira & Neves Ltda EppCPF ou CNPJ 79300745/0001-26

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6. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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