Processo minerário

850.412/2014

8 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2014 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 01/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/03/2016

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3. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 10/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/03/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.474, DE 2 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 04/03/2026

   • Alvará de Pesquisa

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8. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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