Processo minerário

850.412/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°11.633/2014-Vencimento em 15/12/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPOERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)