Processo minerário

815.322/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2018 e 04/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 17/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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