Processo minerário

815.322/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/12/2028

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Teixeira & Dias LTDA - CNPJ n° 12.532.303/0001-34- CNPJ Teixeira & Dias LTDA - CNPJ n° 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 50/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 18/12/2028

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11434/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10735/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2102/2018 - Vencimento em 15/03/2025

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4. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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