Processo minerário

815.331/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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2. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 173/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1285/15

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3. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5.795 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê:"... numa área de 966,03 ha...", Leia-se:"... numa área de 49,69 ha...".

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4. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- CPF ou CNPJ 82579921/0001-15- Alvará n°5795/2012

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7. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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